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Caixa - Programas de Desenvolvimento Urbano - Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos<\/h2>\n
1.<\/strong> Fonte<\/strong>: Caixa Econ\u00f4mica Federal
\r\n2. Categoria<\/strong>: Programas de Desenvolvimento de Desenvolvimento Urbano
\r\n3. Sub-Categoria<\/strong>: Saneamento Ambiental
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\r\n6. Conte\u00fado<\/strong>: O Programa Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos tem por objetivo incentivar, em munic\u00edpios com mais de 250.000 habitantes ou integrantes de regi\u00e3o metropolitana e de RIDE, as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/div>\r\n\r\n
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  • a redu\u00e7\u00e3o, a reutiliza\u00e7\u00e3o e a reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos;<\/li>\r\n\t
  • a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura e o aumento da efici\u00eancia e da efic\u00e1cia dos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, de coleta, de tratamento e de disposi\u00e7\u00e3o final;<\/li>\r\n\t
  • a inser\u00e7\u00e3o social de catadores por meio da elimina\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es e do trabalho infantil no lixo.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
    \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 6.1. Operacionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: O Programa, que tem gest\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades - MCidades, \u00e9 operado com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o - OGU. Deve ser verificada a adequabilidade da contrapartida oferecida aos percentuais m\u00ednimos definidos pelo MCidades, em conformidade com a LDO e com base no IDH-M, conforme disposto no site do MCidades, por munic\u00edpio\/estado\/DF, no endere\u00e7o www.cidades.gov.br no link Sistem\u00e1tica 2005.
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    \r\n7. Benefici\u00e1rios<\/strong>: Munic\u00edpios com mais de 250.000 habitantes ou integrantes de regi\u00e3o metropolitana e da Regi\u00e3o integrada de desenvolvimento econ\u00f4mico (RIDE).
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    \r\n8. A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/div>\r\n\r\n